Colocar mais dinheiro na educação básica ajuda a melhorar os resultados do aprendizado – mas só até certo ponto.
Um estudo inédito do instituto Todos Pela Educação comprovou que o aumento do investimento público na rede escolar contribuiu para elevar os níveis de aprendizado – sobretudo nas cidades onde o total gasto era muito baixo, inferior a R$ 10 mil por aluno/ano.
Mas uma das conclusões do trabalho é que, a partir de determinado valor, o aumento do gasto por aluno acaba ajudando pouco na melhora do desempenho dos estudantes. Em ‘economês,’ o chamado ganho marginal do investimento adicional é decrescente.
Nas redes em que o investimento por aluno já é relativamente elevado para os padrões nacionais, o aumento de gastos por si só não vai gerar automaticamente melhora no aprendizado: é necessário aprimorar a qualidade do ensino usando os recursos já disponíveis, ampliando a eficiência.
O estudo analisou os números das redes municipais, um universo equivalente a 60% das crianças matriculadas no País. Um dos objetivos foi investigar a estagnação na melhora dos resultados, apesar da elevação do total investido na rede pública nos últimos anos.
Para fazer a análise, os pesquisadores do Todos pela Educação cruzaram os dados do empenho financeiro registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), do Tesouro Nacional, com os resultados obtidos pelos alunos no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Na última década, houve uma forte alta do gasto por aluno nas redes municipais, sobretudo depois de 2020 com a ampliação do Fundeb, o fundo para o desenvolvimento da rede de ensino básico.
O investimento médio por aluno passou de R$ 8,3 mil em 2013 para R$ 12,5 mil dez anos depois – uma elevação de 50%, já descontada a inflação. Os valores englobam salários dos professores e servidores, compra de material e manutenção dos colégios.
Mas esse salto não levou a uma melhora expressiva no aprendizado, que permaneceu estagnado nos últimos anos.
Quando os resultados são observados ao longo do tempo, diminuiu a correlação positiva entre mais dinheiro e aprendizado melhor.
Em 2017, nos cinco anos iniciais do ciclo básico, cada aumento de R$ 1.000 no investimento por aluno levou a um crescimento médio de 0,16 ponto percentual no IDEB. Em 2023, o ganho obtido com o aumento de R$ 1.000 caiu para apenas 0,06 ponto percentual.
Na análise dos resultados dos quatro anos finais do ciclo básico, o impacto do investimento adicional de R$ 1.000 caiu de 0,13 ponto percentual em 2017 para apenas 0,05 em 2023.
Outra maneira de analisar o desempenho em relação ao total das despesas são os resultados que medem o nível de aprendizagem.
Nos municípios que estão na faixa inferior de investimento, de até R$ 10 mil por aluno, 43% dos estudantes do 5° ano apresentam aprendizado considerado adequado em Língua Portuguesa e 27% em Matemática.
Nos municípios onde o investimento fica entre R$ 14 mil e R$ 16 mil, os resultados são expressivamente melhores: 61% com aprendizado adequado em Língua Portuguesa e 51% em Matemática. Mas os índices de aprendizado ficam praticamente inalterados nas cidades em que as despesas são mais elevadas, podendo até superar R$ 20 mil por aluno.
“Existe uma relação clara entre investimento por aluno e aprendizado nas redes municipais, mas essa relação parece ser mais forte nos municípios na faixa mais baixa de gastos,” Manoela Miranda, gerente de políticas educacionais da Todos Pela Educação, disse ao Brazil Journal. “Entre os municípios onde o investimento já é mais elevado, o ganho marginal tende a diminuir.”
Outro achado relevante, segundo Manoela, é que existe uma grande dispersão nos resultados entre municípios com a mesma faixa de gastos. “Isso sugere que há muito espaço para melhorar a gestão do ensino e a alocação de recursos.”
De acordo com a pesquisadora, há duas hipóteses para a queda no ganho marginal do investimento.
A primeira é que os aumentos recentes na alocação de recursos ainda não se refletiram no aumento do aprendizado, e o impacto da Covid pode ser uma das causas dessa estagnação.
“Mas outro fator a ser considerado é que apenas a ampliação de recursos, sem um planejamento robusto, pode não estar levando a resultados melhores,” disse ela.
Em resumo, ampliar o financiamento para o ensino básico continua relevante – mas não será suficiente para obter níveis mais expressivos na aprendizagem.
O avanço nos resultados requer que os gestores façam sua própria lição de casa, buscando as melhores práticas para aprimorar o ensino e elevar o número de crianças que concluem o ciclo básico alcançado os níveis adequados de aprendizado.
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